O calendário escolar para 2012/2013, publicado em Diário da República (Despacho nº 8771-A/2012, de 2 de julho) será subordinado às seguintes datas:
- 1º período: Entre 10 e 14 de setembro de 2012 / 14 de dezembro de 2012;
- 2º período: 3 de janeiro de 2013 a 15 de março de 2013;
- 3º período: 2 de abril a 7 de junho (6º e 9º ano) / 14 de junho (1º ciclo, 5º ano, 7º ano, 8º ano) / 5 julho (Pré-Escolar)
- Interrupção do Carnaval: 11 a 13 de fevereiro